Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

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Ofício nº 89/2021 e anexo

Data do Recebimento: 28/04/2021
Comissão: Legislação
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Traz informações sobre o processo seletivo para contratação de estagiários

Projeto de Lei nº 021/2021

Data do Recebimento: 19/04/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/04/2021
Ementa: Concede piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde previsto pela Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei 13.708/2018; altera a Lei nº 2.407/2006 e dá outras providências.

Mensagem à Câmara de Vereadores - Justificativa para não haver reposiçao salarial para os servidores públicos em 2021

Data do Recebimento: 19/04/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Esclarece os motivos para a impossibilidade de reajuste salarial aos servidores públicos de Encruzilhada do Sul no ano de 2021

Projeto de Lei nº 020/2021

Data do Recebimento: 16/04/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 26/04/2021
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2021

Data do Recebimento: 12/04/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Protocolado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Encruzilhada do Sul e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas ou mentais no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2021

Data do Recebimento: 30/03/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 12/04/2021
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2021

Data do Recebimento: 11/03/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/03/2021
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público mediante processo seletivo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 018/2021

Data do Recebimento: 11/03/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 22/03/2021
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público mediante processo seletivo e dá outras providências.

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 016/2021

Data do Recebimento: 08/03/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/03/2021
Ementa: Altera a redação do caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 016/2021 e a cláusula 6º da Minuta do Termo de Convênio do Projeto de Lei nº 016/2021

Projeto de Lei nº 016/2021

Data do Recebimento: 05/03/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/03/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara

Projeto de Lei nº 002/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 18/02/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 18/02/2021
Ementa: Denomina a travessa sem nome situada entre as Ruas Marechal Rondon e Professora Selma Becker, nesta cidade, como Travessa Florindo Corrêa da Silveira.

Projeto de Lei nº 001/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 08/02/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 18/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Encruzilhada do Sul de informações sobre as obras públicas municipais.

Projeto de Lei nº 013-2021

Data do Recebimento: 01/02/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014-2021

Data do Recebimento: 01/02/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/02/2021
Ementa: Dispõe sobre o incentivo a instalação ou ampliação de Atividades Comerciais no Município de Encruzilhada do Sul

Projeto de Lei nº 015/2021

Data do Recebimento: 25/01/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Vistas
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Município de Encruzilhada do Sul a aderir ao Programa Dação-Negocia RS, para receber imóvel do Estado do Rio Grande Sul em pagamento de débito.

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