Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 035/2021

Data do Recebimento: 15/06/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano Grande - RS

Projeto de Lei nº 036/2021

Data do Recebimento: 15/06/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 15/06/2021
Ementa: Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano Grande - RS

Projeto de Lei nº 034/2021

Data do Recebimento: 07/06/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 14/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a Empresa Ondina Maria Silveira Becker Ltda. e dá outras providências

Projeto de Lei nº 011/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 07/06/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE - no Município de Encruzilhada do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2021

Data do Recebimento: 31/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2021
Ementa: Institui o Projeto Recantolar: Doação de Materiais de Construção para Famílias Carentes do Município de Encruzilhada do Sul e dá outras provid~encias.

Projeto de Lei nº 030/2021

Data do Recebimento: 31/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Euclides Luiz Brocardo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 031/2021

Data do Recebimento: 31/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso de Bem Público com a empresa Gabriela Carvalho Brocardo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 032/2021

Data do Recebimento: 31/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2021
Ementa: Altera disposições da Lei nº 3.931, de 20 de maio de 2021.

Projeto de Lei nº 033/2021

Data do Recebimento: 31/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 07/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental 19 de Julho para Escola Municipal de Educação Básica 19 de Julho.

Projeto de Lei nº 009/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 31/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 07/06/2021
Ementa: Denomina a Travessa Doutor Cândido José Moreira, entre a Avenida Rodolfo Taborda e a Rua Candido José Moreira, nesta cidade, como Travessa Waldemar Francisco Weiland.

Projeto de Lei nº 010/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 31/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 07/06/2021
Ementa: Institui o Dia Municipal do Samuzeiro.

Projeto de Lei nº 008/2021 Legislativo

Data do Recebimento: 25/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Protocolado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Institui a Campanha "Junho Violeta" em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Encruzilhada do Sul e dá outras providências

Projeto de Lei nº 025/2021

Data do Recebimento: 24/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 31/05/2021
Ementa: Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano Grande - RS

Projeto de Lei nº 026/2021

Data do Recebimento: 24/05/2021
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 31/05/2021
Ementa: Autoriza a permuta de servidores entre os Municípios de Encruzilhada do Sul - RS e Pantano Grande - RS

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