Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 010/2016

Data do Recebimento: 28/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede REVISÃO GERAL anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores enquadrados nos padrões 5, 6 e 7, além de dar outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2016

Data do Recebimento: 21/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera disposições da Lei nº 1866/1998

Projeto de Lei nº 009/2016

Data do Recebimento: 21/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem - COOMCREAL e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2016

Data do Recebimento: 17/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n° 3.522, de 15 de fevereiro de 2016 e dá outras providencias

Projeto de Lei nº 006/2016

Data do Recebimento: 14/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo Municipal
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera disposições da Lei nº 2.445/2006, alterada pela Lei 3.329/2013

Projeto de Lei nº 005/2016

Data do Recebimento: 22/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Protocolado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera art. 2º da Lei 3.344/2015, alterada pela Lei nº 3.522/2015.

Projeto de Lei nº 001/2016 - Legislativo

Data do Recebimento: 22/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Luís Cristiano de Souza Guedes.

Projeto de Lei nº 003/2016

Data do Recebimento: 15/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera a Lei nº 3.522, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Encruzilhada do Sul

Projeto de Lei nº 004/2016

Data do Recebimento: 15/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre o manejo e a conservação de árvores em área urbana de domínio público no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul

Projeto de Lei nº 001/2016

Data do Recebimento: 01/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação a equipe do Bumba-Meu-Boi no ano de 2016.

Projeto de Lei nº 002/2016

Data do Recebimento: 01/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2016 e estabelece calendário fiscal.

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