Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 014/2016

Data do Recebimento: 24/05/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 06/06/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2016

Data do Recebimento: 16/05/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/05/2016
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina.

Projeto de Lei nº 017/2016

Data do Recebimento: 09/05/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/05/2016
Ementa: Dispõe sobre a percepção e rateio de honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Advogado Geral Municipal, com base na Lei Federal nº 13105/2015, artigo 85, § 19, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2016

Data do Recebimento: 25/04/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 09/05/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2016

Data do Recebimento: 18/04/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 27/06/2016
Ementa: Altera disposições do inciso I do art. 3° da Lei 3.534/2015.

Projeto de Lei nº 013/2016

Data do Recebimento: 14/04/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/05/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Empresa Universal Supermercado LTDA e dá outras providências

Projeto de Lei nº 012/2016

Data do Recebimento: 11/04/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n° 3.552, de 15 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2016

Data do Recebimento: 11/04/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Fixa a remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários, do presidente da Câmara e dos vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providência.

Projeto de Lei nº 004/2016

Data do Recebimento: 11/04/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Torna obrigatória, tanto para a CEEE quanto para a Corsan, a presença do proprietário no momento da extração da leitura de consumo de água e luz das residências do Município de Encruzilhada do Sul.

Projeto de Lei nº 011/2016

Data do Recebimento: 07/04/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso a título precário na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002/2016 - Legislativo

Data do Recebimento: 31/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 01/04/2016
Ementa: Autoriza a recomposição aos subsídios dos vereadores, bem como dos servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 003/2016 - Legislativo

Data do Recebimento: 31/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 01/04/2016
Ementa: Autoriza a recomposição aos subsídios da Senhora Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Projeto de Lei nº 010/2016

Data do Recebimento: 28/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede REVISÃO GERAL anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores enquadrados nos padrões 5, 6 e 7, além de dar outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2016

Data do Recebimento: 21/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera disposições da Lei nº 1866/1998

Projeto de Lei nº 009/2016

Data do Recebimento: 21/03/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção a Cooperativa Mista de Coleta e Reciclagem - COOMCREAL e dá outras providências.

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