Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 001/2016 - Legislativo

Data do Recebimento: 22/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Concede Título de Cidadão Encruzilhadense ao Senhor Luís Cristiano de Souza Guedes.

Projeto de Lei nº 003/2016

Data do Recebimento: 15/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Altera a Lei nº 3.522, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Encruzilhada do Sul

Projeto de Lei nº 004/2016

Data do Recebimento: 15/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre o manejo e a conservação de árvores em área urbana de domínio público no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul

Projeto de Lei nº 001/2016

Data do Recebimento: 01/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação a equipe do Bumba-Meu-Boi no ano de 2016.

Projeto de Lei nº 002/2016

Data do Recebimento: 01/02/2016
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Autoriza desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2016 e estabelece calendário fiscal.

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