Câmara Municipal de Vereadores - Encruzilhada do Sul RS

Atividades Legislativas

Projetos

Conheça os projetos da Câmara.

Projeto de Lei nº 018/2020

Data do Recebimento: 08/06/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Apresentado em Sessão
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 08/06/2020
Ementa: Suspende os prazos do Concurso Público nº001/2016 e dá outra providências.

Projeto de Lei nº 011/2020

Data do Recebimento: 01/06/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os servidores municipais que estejam em efetivo exercício das suas funções nos cemitérios ou serviços funerários e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2020

Data do Recebimento: 18/05/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009-2020 Legislativo

Data do Recebimento: 18/05/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Institui Gratificação Extraordinária aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010-2020 Legislativo

Data do Recebimento: 18/05/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 01/06/2020
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem móvel ao Grupo de Cavaleiros os Farrapos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008-2020 Legislativo

Data do Recebimento: 11/05/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 18/05/2020
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde, bem como aos demais servidores que atuam em unidades sanitárias do município de Encruzilhada do Sul cujos setores em que trabalham estejam vinculados ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus), enquanto perdurar o estado de pandemia.

Projeto de Lei nº 016/2020

Data do Recebimento: 06/04/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 06/04/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.

Projeto de Lei nº 015/2020

Data do Recebimento: 23/03/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 23/03/2020
Ementa: Convalida Decreto que Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Encruzilhada do Sul em decorrência da Pandemia do CORONAVÍRUS(COVID-19).

Projeto de Lei nº 007-2020 Legislativo

Data do Recebimento: 16/03/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 23/03/2020
Ementa: Autoriza a Contratação Temporária de Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001/2020

Data do Recebimento: 16/03/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: 06/04/2020
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a associar-se à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS – e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2020

Data do Recebimento: 13/03/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Retirado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 01/04/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Permissão de Bem Público com a Empresa Manoel Florindo Luz Soares 54512379053 e da outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2020

Data do Recebimento: 13/03/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/03/2020
Ementa: Autoriza a Permuta de Servidores entre os Municípios de ENCRUZILHADA DO SUL-RS e PANTANO GRANDE -RS.

Projeto de Lei nº 012/2020

Data do Recebimento: 09/03/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Aprovado
Iniciativa: Executivo
Data da Deliberação: 16/03/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso de bem público com a empresa A CENCI e da outras providências.

Projeto de Lei nº 005-2020 Legislativo

Data do Recebimento: 09/03/2020
Comissão: Comissão Permanente de Pareceres
Situação: Baixado em Comissão
Iniciativa: Legislativo
Data da Deliberação: -----
Ementa: Institui no âmbito do Município de Encruzilhada do Sul o Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências.

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